Lei permite o sacrifício e a tortura de animais em rituais religiosos

Enquanto para se utilizar cobaias em experimentos científicos as universidades brasileiras precisam preencher muitos papéis e até criar um comitê de ética animal para acompanhar as experiências e garantir que os animais não sejam maltratados, um deputado petista do RS criou uma lei que permite a tortura e o sacrifício dos animais em ritos religiosos.

O Sr Deputado Edson Portilho, do PT-RS , criou essa lei em 2008 e ela foi aprovada pela câmara e votada em regime de urgência.

Veja a Justificativa:

Diante dos direitos e deveres individuais e coletivos garantidos na Constituição Federal no art. 5º, especificamente no Inciso VI, " é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias ", ou do Código Penal sobre os crimes contra o sentimento religioso em seu art. 208: " Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso", faz-se necessária a apresentação deste projeto de lei que define, em parágrafo único, a garantia constitucional que vem sendo violada por interpretações dúbias e inadequadas da Lei nº 11.915, de 21 de maio de 2003 que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais. Face a essa dubiedade de interpretação, os Templos Religiosos de matriz africana vêm sendo interpelados e autuados sob influência e manifestação de setores da sociedade civil que usam indevidamente esta lei para denunciar ao poder público práticas que, no seu ponto de vista, maltratam os animais.

Quem já estudou um pouco de religiões alternativas sabe como funcionam as tais religiões de matriz africana, como a que o Deputado cita em seu texto:

No livro de São Cipriano uma das “magias” envolve cegar um gato vivo e colocar favas em seus olhos, Ânus e outros orifícios afim de se tornar invisível. Outros livros envolve a retirada dos dentes, patas, e outras partes do corpo de animais.

Segundo a Justificativa do Deputado, a gente pode matar seres humanos para ritos religiosos, sacrificar crianças, e promover a caça a albinos, afinal “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias“.

Como diria Boris Casoy: Isto é uma vergonha.

Texto retirado do site: http://ceticismo.net/2010/04/22/lei-permite-o-sacrificio-e-a-tortura-de-animais-em-rituais-religiosos/

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Lendo isso e entendendo a proposta da lei, é claro que soa como um ABSURDO indescritivel, e é claro que uma pessoa em sã consciencia, em uma votação diria um alto e sonoro NÃO! mas como os nossos excelentissimos politicos representantes não tem consciencia, ou só estavam entediados e loucos para acabar com o discurso chato do nosso querido Sr. Deputado Edson Portilho (LEMBRE-SE DESSE NOME!) disseram 32 'SIM' de aprovação da lei, contra apenas 2 'não'. Acho que não seria preciso dizer mais nada depois de tudo isso apresentado acima.. mas agora só me pergunto, como pode? não quero ofender nenhum tipo de religião, mas que tipo de pessoa segue uma religião a qual, se acha no direito de TORTURAR, um ser indefeso? E DESDE QUANDO HUMANOS, ACHAM QUE PODEM SIMPLESMENTE SE REUNIR EM UMA SALINHA, E DECIDIR O DESTINO DELES? já é o cumúlo do absurdo, um DEPUTADO apresentar um projeto de lei desse, uma insanidade! mas óó fomos surpreendidos novamente, porque 32 INSANOS, SEM NENHUMA COMPETENCIA, APROVARAM ESSA LEI, RIDICULA, DE TORTURA, e sem fundamentos nenhum!

" O vice-líder do PSDB na Câmara, o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), solicitou no final da tarde de sexta-feira (23) à governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB-RS), que revogue a Lei 12.131/2004 que altera o Código Estadual de Proteção aos Animais do Rio Grande do Sul. Em ofício enviado ao gabinete da governadora, Tripoli argumentou que a proposição do deputado Edson Portilho, sancionada em 2004, afronta o bem-estar animal, pois permite que ocorram maus-tratos em rituais e cerimônias religiosas.

“É uma proposta malfadada, uma atrocidade. Nossa manifestação é contrária, pois a lei permite que os animais sejam torturados e sacrificados indiscriminadamente durante cerimônias religiosas”, atentou. No documento, o parlamentar paulista também ressaltou que, se houver necessidade, entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal com a finalidade de suprir a lei."

Texto retirado do site: http://ceticismo.net/2010/04/22/lei-permite-o-sacrificio-e-a-tortura-de-animais-em-rituais-religiosos/

Se a intenção desse deputado (Ricardo Tripoli) é de se aproveitar da lei insanamente aprovada, pedindo a revogação do mesmo e assim se auto promover, é o que menos importa agora, o importante é que ela seja de fato revogada, e que pare esse absurdo, com certeza a mobilização dos internautas, fizeram muita diferença! esse banho de sangue tem que parar o quanto antes, na verdade.. nunca deveria ter começado! Hoje a internet é o meio de comunicação e divulgação que ainda não foi censurado pela mídia, sendo assim o único meio que ainda da pra expressar qualquer tipo de indignação sem o medo de aparecer metade da frase que foi dita, tirando a parte apenas que convém que apareça aos demais leitores, como é feito na televisão, rádios, jornais e revistas; Que só faz alienar MAIS as pessoas, dando a falsa impressão de que vai ser melhor pra todo mundo, e de que os animais ou qualquer outro assunto será tratado com máxima prioridade e delicadeza sem maiores danos. Ainda acredito que a união faz a força, é só questão de tempo e vontade para que essa lei seja revogada, e outra em DEFESA dos pequenos seres indefesos entre em vigor. (yn)

ps: partes escritas em azul foram escritas por mim, as demais estão com seus respectivos endereços aos quais foram tirados.